Especialização em Direito Tributário​

Estruturação do programa

A Pós-Graduação Lato Sensu oferecida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – é, reconhecidamente, o melhor e mais prestigiado Curso de Especialização em Direito Tributário do Brasil, sendo altamente valorizado pelos mais renomados escritórios que atuam na área.

O Curso é realizado pelo IBET, sendo certificado pelo MEC.

As aulas (de seminário e expositivas) são ministradas aos sábados, das 08h30min às 13h45min.

Seu corpo docente é composto pelos mais ilustres acadêmicos e profissionais do Direito Tributário do país e seu método de aprendizado, caracteriza-se pela combinação de aulas-debate (seminários) e aulas-conferência (expositivas), estimulando o aluno a desenvolver o senso crítico e a autonomia de raciocínio.

O Curso é composto por 5 (cinco) módulos semestrais, sendo 4 módulos temáticos e 1 módulo de monografia, este especificamente destinado à orientação na elaboração da monografia de conclusão, num total de 435 horas/aula.

Os módulos temáticos, no total de 4 (quatro), são compostos por 7 seminários e 7 conferências (14 aulas).

No ato da matrícula será oferecido o programa completo do módulo, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues a cada duas semanas.

Mais que contribuição advocatícia, o Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desempenho e margens de futuro. Portanto, a busca deste conhecimento pelo profissional do Direito é essencial, como contributo ao sucesso e, ao mesmo tempo, um serviço à sociedade.

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu, com duração de 5 semestres, com carga horária de 435 horas/aula.

Coordenação

Rodrigo Dalla Pria

Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

Temário

  1. Direito tributário e o conceito de tributo
  2. Espécies tributárias
  3. Fontes do direito tributário
  4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
  5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada
  6. Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
  7. Sanções, crimes e presunções tributárias
  1.  Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
  2.  Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
  3.  Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
  4.  Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
  5.  Imposto sobre a renda – pessoa física
  6.  ISS
  7.  ICMS – mercadorias
  1.  Procedimento administrativo fiscal
  2.  Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
  3.  Decadência e prescrição em matéria tributária
  4.  Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
  5.  IPI e IOF
  6.  ICMS – serviços
  7.  Imposto sobre a renda – pessoa jurídica
  1.  A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
  2.  Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
  3.  Sistema tributário, competência e princípios
  4.  Imunidade e normas gerais de direito tributário
  5.  Tributação Internacional
  6.  IPTU, ITR e IPVA
  7.  Contribuições

Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.

A cada semestre se acrescentam ainda as seguintes aulas on-line, com calendário único e oferecidas para todas as turmas :

(i) Magna – abertura do semestre

(ii) Introdução ao Construtivismo Lógico Semântico – indicada para ingressantes

(iii) Extra – ao final do semestre, com discussão de temas atuais

 

Investimento

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10%

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2 alunos

15%

para grupos de
3 alunos

20%

para grupos de
mais de 5 alunos

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