“Altera-se o mundo físico mediante o trabalho e a tecnologia, que o potencia em resultados. E altera-se o mundo social mediante a linguagem das normas, uma classe da qual é a linguagem das normas do Direito”.
Lourival Vilanova
CLIPPING DE NOTÍCIAS
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano [+]
Dispensa de comprovação de feriado local em recurso ajuda advogados [+]
Receita mira R$ 25 bi com força-tarefa contra fraudes em compensações [+]
Câmara aprova, com mudanças, texto-base de segundo PL da reforma tributária [+]
Governo refaz cálculo e vê alíquota-padrão do IVA perto de 28%, diz jornal [+]
Reforma: Câmara aprova texto-base do PLP 108 com mudanças no ITBI e no ITCMD [+]
Receita negocia débitos de contribuintes que acessaram Perse sem o Cadastur [+]
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DE JULGAMENTO
SOLUÇÕES DE CONSULTA
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS – TRF