Por Fernanda Donnabella Camano de Souza O tema da coisa julgada em matéria tributária pode parecer, à primeira vista, conhecido daqueles que militam na área. Afinal,… Continue a ler »Coisa julgada sobre questão prejudicial no direito tributário
Por Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina Noutra oportunidade, anotamos que o mandado de segurança se apresenta como espécie processual antiexacional alternativa àquelas ordinariamente previstas na legislação… Continue a ler »Mandado de segurança preventivo vs ação declaratória negativa
Por Camila Campos Vergueiro Em texto anterior destacamos o efeito cautelar (suspensivo da exigibilidade) da decisão concessiva da tutela provisória no processo tributário [1]. Agora cabe tratar das… Continue a ler »Dobradinha de fundamento na tutela provisória no CPC/2015
A reboque das conclusões constantes do texto veiculado nesta mesma ConJur em março, passaremos a explorar alguns pontos que confirmam a ideia de que os instrumentos processuais… Continue a ler »Ações tributárias antiexacionais preventivas
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